Bolsonaro ataca sociedade civil e se comporta como numa ditadura

A ABONG – Associação Brasileira de Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns divulga nota contra as declarações do candidato Jair Bolsonaro que faz ameaça contra as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileira.
Veja a nota.

Nota Pública Abong

AO ATACAR SOCIEDADE CIVIL, BOLSONARO SE COMPORTA COMO NUMA DITADURA

A ABONG – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns vem a público manifestar-se contra as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que neste domingo, 21 de outubro, mais uma vez desafiou nossa democracia com declarações que são verdadeiras ameaças contra as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileira.

Em fala transmitida a manifestantes a favor de sua candidatura, Bolsonaro afirmou que fará uma “faxina” e que os “marginais vermelhos” serão “banidos” do país, em referência aos seus adversários. “A faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”. (…) "Vocês não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês. Será uma limpeza nunca vista na história do Brasil." (Leia mais no Observatório da Sociedade Civil).

Ao proferir declarações inaceitáveis como estas, Bolsonaro não apenas age em nome de um projeto de ditadura, como se comporta como se já estive lá, em desconhecimento total da Constituição de 1988 e ao Estado Democrático de Direito, bem como das muitas garantias institucionais que dão sustentação aos direitos civis e políticos, muitas das quais sustentam, por exemplo, a existência de partidos como o dele.

Prezamos a liberdade de expressão, porém ela não pode servir de guarida para uma sequência de expressões de ódio que autorizam a violência e o desrespeito à diversidade, característica intrínseca da sociedade brasileira.

A grande maioria das ONGs brasileiras são instituições responsáveis e respeitáveis que atuam na luta contra a desigualdade, com profundo compromisso à democracia. O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de pensamento e de organização autônoma. As OSC somente podem ser encerradas por decisão judicial transitada em julgado, sendo vedada a interferência do Executivo em seu funcionamento.

Não existe nenhuma área das políticas públicas brasileiras sem a participação efetiva de OSCs. Somos distintas, diversas, autônomas em relação aos partidos, igrejas e governos. Mas não somos apolíticas. Defendemos os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e somos contra qualquer forma de ditadura ou de ditadores!

Compreendemos que a maior crise no Brasil é a desigualdade, causa da violência, da fome e da exclusão da maior parte do povo Brasileiro de acesso aos direitos. A saída para o Brasil não é mais violência, nem armar povo contra povo.

As declarações do candidato demonstram um viés autoritário e desrespeitoso com o diferente e vão de encontro aos valores da democracia, da justiça e da paz!

#EmDefesadaDemocracia

#NenhumDireitoaMenos

#EleNão

Direção Executiva da Abong

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