Política é coisa séria?

Notícias do mandato do Vereador Pedro Patrus

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Boletim eletrônico do mandato do vereador Pedro Patrus | 4 a 12 de julho | 2017
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Política é coisa séria?

Se essa fosse uma enquete, grande parte da população teria sua resposta pronta na ponta da língua. Casos de corrupção em todos os poderes, crise de credibilidade, moralidade e ética tortas que, em muitos casos, beneficiam só a turma dos amigos, e ações que persistem na exclusão social, racial, de gênero, ideológica. A dúvida transformou-se no padrão político do Brasil e o trabalho de separar o joio do trigo está levando muita gente a pensar que, de fato, política não é coisa séria. Penso o contrário. Como morador, sempre dialoguei com Belo Horizonte. Vereador no segundo mandato, ampliei esse diálogo com os movimentos populares e sociais da cidade para propor ações que considerem todos e cada um. Consciente de que legislar é estar atento, fiscalizar, olhar o que aparentemente pode parecer certo, mas puxado um simples fio revelar políticas personalistas ou que beneficiam apenas a um determinado grupo. Por isso, apoio e integro a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa PBH Ativos S/A.

Criada em 2014, a PBH Ativos S/A sempre foi muito bem guardada na gestão do governo Marcio Lacerda. Nosso mandato cobrou, durante os últimos anos, informações e maior transparência sobre a empresa, e fizemos, mais de uma vez, requerimentos para instaurar uma CPI. Ter a maioria de vereadores na Câmara era a blindagem perfeita para Lacerda e nunca conseguíamos avançar. Neste ano, finalmente, começamos a desenrolar o fio. Estamos nas preliminares da CPI, mas uma série de informações e depoimentos de especialistas mostram irregularidades. A PBH Ativos é um modelo de empresa que tem como finalidade privatizar a cidade. Os malefícios são enormes como a transferência de patrimônio público e de recursos que tinham finalidade específica como o saneamento básico, mas acabaram nos cofres da PBH Ativos.

Esse é um momento histórico para BH. CPI é coisa séria. É a oportunidade de clarearmos se as ações efetivadas na PBH Ativos foram, realmente, em prol da cidade ou para outros interesses. Podemos, depois de anos, utilizar um instrumento democrático, transparente e ao mesmo tempo com poder de polícia – a CPI pode pedir a condução coercitiva dos convocados – para esclarecer a caixa preta da PBH Ativos. Ao contrário do que estamos vendo com vários processos envolvendo mandatários públicos, podemos fazer com que essa investigação resgate a BH que queremos – para a sua população. Mas, para que haja essa concretização, é essencial a pressão da sociedade civil. Quando eu como vereador fiscalizo, e você, como cidadão, exige um controle sobre o que está acontecendo, é possível fortalecer a democracia e construir uma cidade mais igualitária.

Convido você a acompanhar a CPI da PBH Ativos e a entender porque esse pode ser um instrumento de transparência e de mudança. Nós, cidadãos, devemos exigir uma cidade em que cada ação e política sejam de conhecimento de todos e de cada um.

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"Solidariedade, amigos, não se agradece, comemora-se"

(Herbert de Souza)

O Restaurante Popular é, sem dúvida, uma das maiores conquistas da população de Belo Horizonte. Criado pelo então prefeito Patrus Ananias em 1994, o restaurante integrava as políticas de segurança alimentar do seu governo. Nesta semana, participamos da comemoração dos 23 anos do espaço que leva o nome de Herbert de Souza, conhecido por sua luta de combate à fome.

Premiado internacionalmente, o Restaurante Popular que fica próximo à Rodoviária de Belo Horizonte, permitiu à população da cidade, principalmente a mais carente, almoçar a preços populares. Foi e continua sendo uma forma eficaz de combate à fome e de assegurar o direito à alimentação a todos, uma luta recorrente de Patrus Ananias tanto à frente da PBH, como ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula.

Vida longa ao Restaurante Popular. Que projetos como esses se multipliquem pelo país e possam garantir à população, principalmente em um momento que o Brasil pode passar a integrar novamente o Mapa da Fome, o direito à alimentação.

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Homenagem ao Cellos

No último 6 de julho, o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos) recebeu o Diploma de Honra ao Mérito, na Câmara Municipal, por indicação do mandato Pedro Patrus. Com 15 anos de existência, o Cellos tem uma luta em defesa e por ações e políticas da causa LGBT, com um reconhecido trabalho em várias frentes – desde a cultura até a educação, saúde e direitos humanos. Diversos parceiros de luta estiveram presentes, entre eles o presidente do Cellos, Azilton Nunes; a presidente da Antra, Anyky Lima; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Carlos Magno; o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; a secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares.

Destacamos a importância do trabalho do Cellos em um Brasil ainda homofóbico e preconceituoso, que trata com violência e morte pessoas LGBT. A cada 25 horas, um LGBT é morto no Brasil. “Por isso é fundamental um trabalho como o que vem sendo executado pelo Cellos. Primeiro, porque agrega e é referência para aqueles que, com garra e seriedade, lutam pelos direitos dos LGBTs. E também porque consegue transformar essa batalha em ações”, observou. Azilton Viana lembrou que o Cellos é o espaço da diversidade e dialoga com todos e com cada um.

Na luta sempre, acontece, até o próximo dia 30 de julho, a 4ª Jornada pela Cidadania LGBT em diversos locais da cidade.

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Audiência pública debaterá situação dos camelôs

Está marcada para o próximo dia 19 de julho, às 10h, no plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater os impactos do projeto de lei 309/2017, de autoria do prefeito Alexandre Kalil. A proposta do executivo é formalizar a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro. O maior problema dessa proposta é que ela não passou por nenhum tipo de discussão nem na Câmara Municipal, tampouco com os maiores interessados, os camelôs.

A audiência, requerida por nosso mandato, tem como principal proposta reunir camelôs, governo municipal, administração do Shopping Uai e Associação dos Empreendedores Populares para debater soluções, que contemplem de forma definitiva, a questão dos camelôs da cidade.

A discussão do PL 309/2017 foi uma das reivindicações que eu e o vereador Arnaldo Godoy fizemos, desde a semana passada, ao líder do governo na Câmara Municipal. Após sermos ignorado, utilizamos algumas normas regimentais da casa para travar a pauta e forçar esse debate. Nossa luta valeu a pena e o PL só será votado em segundo turno no mês de agosto, após esgotadas todas as tentativas de discussão.

Queremos melhorar o PL 309/2017 já que, após estudarmos o projeto, ficou claro que ele não resolve a questão dos camelôs. Pelo contrário, a PBH se isenta de questões fundamentais para que a situação seja solucionada e ainda beneficia empresários. Nossa luta é por uma solução digna e viável para todos os camelôs.

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Profissionais são convocados para o Hospital do Barreiro

Em abril deste ano, fizemos uma audiência pública para cobrar do executivo municipal e da direção do Hospital do Barreiro (Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro) alguns esclarecimentos sobre a instituição. Dentre os pontos a serem esclarecidos estava situação dos profissionais escolhidos no processo de seleção pública do hospital.

Na semana passada, saiu a publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), da convocação de 70 profissionais entre enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, neurologistas, ortopedistas, urologistas, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

Estamos felizes com essa primeira vitória, mas queremos respostas às outras indagações. Aguardamos da PBH um retorno sobre a gestão e financiamento para o funcionamento pleno do Hospital do Barreiro.

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Jornada de 30 horas

No último dia 7 de julho, cerca de 200 servidores da assistência social fizeram uma manifestação no Centro de Belo Horizonte para reivindicar a implementação da jornada de 30 horas semanais na cidade. Nosso mandato esteve presente e acompanhou uma reunião entre comissão formada por trabalhadores e a secretária de política social para a entrega de estudo sobre o impacto da implementação das 30 horas na política de assistência social.

No próximo dia 10 de agosto, às 9 horas, acontece uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para ampliar o debate sobre o tema. Este encontro foi uma reivindicação dos servidores e terá como principal proposta mediar uma conversa entre o governo municipal e os profissionais da área sobre o tema.

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Posse PT Estadual

Na última sexta-feira, a nova direção do PT Estadual, presidida pela companheira Cida de Jesus, tomou posse com o comparecimento de mais de 200 companheiros, no auditório do CREA-MG. Cida destacou a alta representatividade do gênero feminino na política e destacou o papel de Minas Gerais no contexto nacional, observando as ações do governador Fernando Pimentel em consonância com os interesses da população.

Estiveram presentes na posse a secretária nacional de organização do PT, Gleide Andrade, o diretor do Instituto Lula, Luís Dulci; o governador Fernando Pimentel, o deputado estadual André Quintão, entre outros.

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