A cortina de fumaça da Folha e a fritura de Sérgio Moro

É consenso entre as pessoas com pelo menos dois neurônios que depois daquele domingo Dia 8 de Julho, dia em que a justiça mostrou as suas vísceras, ficou claro para o Brasil e para o mundo que o ex-presidente Lula está sequestrado e é um preso político. Isso é DITADURA! Não venha a Folha com a versão 2.0 da “ditabranda”, pois em tempos de internet isso não se sustenta.

Fonte: A cortina de fumaça da Folha e a fritura de Sérgio Moro

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247 Entrevista Marília Arraes

Entrevista da Pré-candidata ao governo de Pernambuco pelo PT, nas próximas eleições (2018), Marília Arraes à TV247.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=ahLTKmDqK0I

STF suspende resolução da ANS

Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde

Carmem Lúcia, ministra STF.

Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 532, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na ADPF, a OAB pediu a urgente suspensão da resolução por ofensa a diversos preceitos constitucionais, como o preceito fundamental da separação dos Poderes e os princípios da legalidade e do devido processo legal. A resolução questionada, dentre outras atribuições, prevê que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar até 40% do valor de procedimentos como consultas e exames no modelo de coparticipação, além de introduzir a modalidade de franquia para firmar novos contratos de assistência à saúde.

Ao analisar o pedido, a presidente do STF determinou a suspensão da norma, enfatizando que “saúde não é mercadoria”, “vida não é negócio, “dignidade não é lucro”, e destacando a necessidade de discussão de matérias que envolvam direitos fundamentais, como é o caso da saúde, em esfera legislativa própria, com os devidos debates e transparência, e não por uma norma criada “em espaço administrativo restrito, com parca discussão e clareza”.

A ministra Cármen Lúcia observou a instabilidade jurídica gerada pela resolução, passível de diversos questionamentos na Justiça, e salientou a inquietude de milhões de usuários de planos de saúde surpreendidos pelas novas regras, que não foram devidamente debatidas. “A confiança em todo o sistema não pode ser diminuída ou eliminada por normas cuja correção formal é passível de questionamento judicial”, salientou a presidente do STF, observando que a tutela do direito fundamental à saúde do cidadão brasileiro é urgente, assim como a segurança e a previsão dos usuários dos planos de saúde quanto a seus direitos.

A liminar foi concedida pela ministra durante o plantão judiciário, nos termos da Lei 9.882/1999 e do Regimento Interno do STF, para suspender a resolução da ANS. Nesse ponto, a ministra lembrou que o STF admite, em caráter excepcional, o controle abstrato de constitucionalidade da validade de atos de entidades públicas que importam em regulamentação de matéria cuja competência tenha sido exercida em exorbitância aos limites constitucionais.

A ministra observou que sua decisão foi tomada em caráter precário, sem prejuízo de análise posterior pelo ministro Celso de Mello, sorteado relator da matéria, mesmo quanto ao cabimento da ADPF para questionar a resolução da ANS. Isso porque, segundo a ministra Cármen Lúcia, embora o objeto imediato da ação seja uma resolução da Agência Nacional de Saúde, “demonstra-se que o seu conteúdo produz aparente inovação normativa primária, sem respaldo constitucional ou legal, do que decorreria ou autorizaria a alteração substancial de planos de saúde pela nova norma posta pela autarquia”, o que justifica a medida de urgência.

Acrescentou que a Lei 9.656/1998 não outorgou à ANS a competência legislativa para criar regras, direitos e deveres para os usuários dos planos de saúde e que o fato de que as medidas adotadas pela agência só entrarão em vigor após 180 dias de sua publicação “não infirma a urgência da medida de sobrestamento requerida”. A presidente do STF explicou que quanto aos contratos vigentes, as mudanças introduzidas pelas normas da ANS exigem uma negociação e uma previsão dos usuários, muito antes da data de vencimento e da renovação.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=384048.

Estudo denuncia a presença de castas no judiciário.

Estudo sobre parentesco, realizado pelo Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Paraná e publicado pelo professor Ricardo Costa de Oliveira, indica que elites jurídicas provêm das mesmas trajetórias, famílias, universidades e classe social. A análise verificou a presença e atuação dessas famílias nos principais cargos do judiciário e do sistema judicial do Paraná.

Assista a “O Brasil vai ser feliz de novo” no YouTube

Assista a “Juristas denunciam farsa contra Lula” no YouTube

Deputado – do PT – pede para STJ arquivar pedidos de liberdade para Lula. Oi?!

“PT”: Partido dos… Trabalhadores? Ou do… “esquerdismo (light) com nível superior”? Que os “doutores” – com estrelinha vermelha – expliquem à Dona Genira, pobre, trabalhadora rural aposentada do Nordeste brasileiro, analfabeta, que por causa disso assina com o dedão um habeas corpus – dela – em favor de Lula – o seu candidato – por que é que ela deve “se recolher à sua insignificância” e não ousar se fazer ouvir pelos doutores da Lei, como (o advogado) Wadih Damous e (a Ministra do STJ) Laurita Vaz… Francamente. Depois não sabem por que tomam golpe… anos de gabinete e ar-condicionado, resolvendo tudo só entre gente bacana, sabe… Pergunta (exasperante): o que será do PT sem Lula?

Fonte: Deputado – do PT – pede para STJ arquivar pedidos de liberdade para Lula. Oi?!

Globo/ CBF: por que brasileiros bons – na Europa – sofrem blecaute na Copa

Algo há de errado quando o mundo passa a contar como variável chave para o resultado uma alegada “vulnerabilidade psicológica” de atletas – de elite – brasileiros em partidas decisivas da Copa do Mundo. O que diferenciaria o tipo de pressão sobre os jogadores brasileiros na Copa e nos campeonatos europeus, onde eles não sofrem “blecautes”?Desde a – esquisitíssima – derrota de 3×0 para a França na final da Copa do Mundo de 1998 – ou seja, há exatos 20 anos – há grande desconfiança, para dizer o mínimo, sobre os bastidores da escalação do time brasileiro. Bem como sobre o real objetivo estratégico da equipe nessas competições: ganhar ou perder?(i.e., “perder” na hora “certa”! – $$$)Certo estava o jornalista do The Guardian que, dia atrás, confidenciou no Twitter que, por razões alheias ao país e mesmo aos atletas (mas por causa dos inconvenientes “colegas” da Globo!), torcia pela eliminação do Brasil (i.e., da Globo) da Copa.Aliás, ele fez mais do que apenas “torcer”, no caso… trata-se justamente de quem escreveu (para a Bélgica…) o manual sobre como derrotar – aquele… – “Brasil”. Ou seja, a (seleção da) Globo!E nós, hein? Quando é que vamos, finalmente, eliminar a Globo –

Fonte: Globo/ CBF: por que brasileiros bons – na Europa – sofrem blecaute na Copa

Algumas palavras sobre uma foto – Mesmo que uma foto fale mais que mil palavras

Para muitas pessoas a realidade desta foto pode parecer sair de um filme de ficção ou de uma montagem do livro Vidas Secas de Graciliano Ramos. É por isso que alguns ainda não entendem o amor que o povo sente por Lula. É por isso que muitos odeiam quem ama Lula e dizem odiar Lula porque precisam dos votos dessas mesmas pessoas. Na soleira da porta vemos de cabeça baixa um Lula jovem que talvez nem imaginasse que um dia se tornaria (por duas vezes, por enquanto) o presidente do Brasil e que iria mudar essa realidade de fome e miséria dos excluídos do nosso país. O triste desta história é que hoje milhões de brasileiros estão retornando à época desta foto, 15 milhões de pessoas estão vivendo na extrema pobreza, 55% dessas pessoas estão no Nordeste.

Fonte: Algumas palavras sobre uma foto – Mesmo que uma foto fale mais que mil palavras

Carta de Lula aos brasileiros

Lula denuncia judiciário e convoca para a defesa da democracia

"Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime.Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

​Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento.São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebívelsomente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.​

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva​

Curitiba, 3 de julho de 2018"